A O fato gerador do IPTU é a transmissão do imóvel urbano por ato intervivos a qualquer título, a título oneroso ou gratuito.
B O sujeito ativo da relação jurídico tributária do IPTU é o proprietário do imóvel.
C O sujeito passivo da relação jurídica tributária do IPTU é o município onde o imóvel está localizado.
D O fato gerador do IPTU é a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel urbano, por natureza ou acessão física, localizado na zona urbana do município.
E O sujeito passivo da relação jurídica tributária do IPTU é a pessoa jurídica que administra o imóvel urbano.