Um técnico em compras é encarregado de iniciar um
processo para a contratação de uma empresa
especializada em manutenção de ar-condicionado para
todas as unidades de um órgão público. Para dar início
ao certame, é indispensável a elaboração de um
documento que detalhe com precisão o objeto a ser
contratado, as obrigações da futura contratada, os
critérios de medição e pagamento, e a justificativa da
necessidade. A qualidade deste documento é
determinante para o sucesso da licitação e da execução
contratual. Acerca da elaboração de minutas de editais,
contratos e, em especial, do termo de referência, marque
V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
(__)O termo de referência é o documento necessário
para a contratação de bens e serviços, devendo conter
os elementos que descrevem o objeto, a fundamentação
da contratação, a descrição da solução como um todo,
os requisitos da contratação e o modelo de execução e
gestão do contrato.
(__)Na elaboração do termo de referência para a
contratação de serviços, é obrigatória a inclusão de
todos os elementos de um projeto básico, como
desenhos, especificações técnicas detalhadas,
orçamento detalhado com composição de todos os
custos unitários e cronograma físico-financeiro,
independentemente da complexidade do serviço.
(__)A análise e aprovação da minuta do termo de
referência são de competência exclusiva da assessoria
jurídica do órgão, que deve validar tanto os aspectos
técnicos quanto as condições comerciais propostas,
sendo sua chancela um requisito para a publicação do
edital. (__)A minuta do contrato, que conterá as cláusulas com os direitos, as obrigações e as responsabilidades das
partes, é um anexo obrigatório do edital de licitação e
deve ser previamente analisada e aprovada pela
assessoria jurídica da Administração.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a
sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
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