Para otimizar o uso dos recursos públicos e alinhar as
aquisições às metas institucionais, a legislação moderna
de licitações estabeleceu mecanismos robustos de
governança e planejamento. A fase preparatória das
contratações ganhou destaque, exigindo dos órgãos a
elaboração de documentos que formalizem a gestão de
suas demandas e justifiquem a necessidade de cada
gasto. O principal instrumento dessa nova sistemática
busca consolidar as necessidades de um órgão para
todo um exercício. Acerca do planejamento das
aquisições e da gestão de demandas, marque V para as
afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
(__)O Plano de Contratações Anual (PCA) é o
documento que consolida as demandas que o órgão
planeja contratar no exercício subsequente, devendo ser
alinhado ao planejamento estratégico e às leis
orçamentárias e divulgado em sítio eletrônico oficial.
(__)A ausência de um item no Plano de Contratações
Anual (PCA) publicado impede, de forma absoluta, a sua
contratação ao longo do ano, exigindo que o gestor
aguarde o exercício seguinte para incluir a demanda,
mesmo em casos de necessidade superveniente.
(__)O Estudo Técnico Preliminar (ETP) é um documento
constitutivo da primeira etapa do planejamento de uma
contratação específica, sendo essencial para evidenciar
o problema a ser resolvido, analisar a viabilidade da
contratação e descrever a solução mais adequada. (__)A elaboração do Plano de Contratações Anual é um
instrumento de governança que visa promover, entre
outros, a racionalidade dos gastos, a padronização de
objetos, a obtenção de economias de escala e maior
transparência com a sociedade.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a
sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
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