O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º
8.069/1990) ressalta a proteção integral de crianças e
adolescentes, incluindo aqueles com deficiência. Nesse
contexto, diante de uma escola, onde os relatórios indicam
que os alunos com necessidades específicas são excluídos
de brincadeiras durante o recreio, podemos afirmar que,
essa escola:
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