Leia as afirmativas a seguir:
I. A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação, sendo irrelevantes para qualificá-la a denominação e demais características formais adotadas pela lei; e/ou a destinação legal do produto da sua arrecadação. II. O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza é um tributo aplicável exclusivamente aos serviços prestados por empresas com faturamento superior a R$ 6 milhões por ano. III. Os tributos são impostos, taxas e contribuições de melhoria.
Marque a alternativa CORRETA:
I. A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação, sendo irrelevantes para qualificá-la a denominação e demais características formais adotadas pela lei; e/ou a destinação legal do produto da sua arrecadação. II. O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza é um tributo aplicável exclusivamente aos serviços prestados por empresas com faturamento superior a R$ 6 milhões por ano. III. Os tributos são impostos, taxas e contribuições de melhoria.
Marque a alternativa CORRETA:
