A os bivalves podem ser comercializados vivos desde que mantidos em água do local de captura e refrigerados.
B mamíferos e anfíbios utilizados para a alimentação humana podem ser considerados como pescado.
C o pescado fresco, também denominado resfriado, é o que não sofreu nenhum processo de conservação, somente adição de gelo.
D os crustáceos devem ser comercializados obrigatoriamente congelados, sem a cabeça.
E quando a procedência for conhecida, os bivalves e crustáceos podem ser vendidos frescos, isto é, refrigerados.