A A vigilância de contaminantes microbiológicos é baseada na concentração de Escherichia coli (E. coli) por meio da determinação do número mais provável - NMP em amostras de moluscos bivalves.
B A localização das áreas de vigilância, dos pontos de coleta e o plano de amostragem para a detecção de contaminantes devem ser definidos em normas estaduais.
C Os resultados da vigilância de contaminantes não são determinantes para a definição da estratégia de coleta de amostras e controle de retirada de moluscos bivalves das áreas de vigilância.
D A vigilância de microalgas nocivas produtoras de toxinas deve ser realizada apenas quando a concentração de ficotoxinas contaminantes nos moluscos estiver elevada, sendo esta a única condição para a coleta de amostras de água.