A Durante o transporte, o pescado congelado deve ser mantido a uma temperatura não superior a 18ºC (dezoito graus Celsius negativos)
B Considera-se pescado seco ou desidratado aquele proveniente de pescado, tratado pelo sal, com ou sem aditivos
C Considera-se pescado em conserva aquele elaborado com pescado, com adição de ingredientes, envasado em recipientes hermeticamente fechados e submetido à esterilização comercial
D O patê ou pasta de pescado, seguido das especificações que couberem, é o produto industrializado obtido a partir do pescado transformado em pasta, com adição de ingredientes, submetido a processo tecnológico específico