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#3254088

No início de determinada legislatura, houve grande movimentação no âmbito da Câmara dos Deputados para a escolha dos denominados Líderes.

João, servidor do Partido Político Alfa, ao se inteirar sobre as regras a serem observadas nesse processo de escolha, concluiu corretamente, à luz do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que a referida escolha

  • somente está ao alcance dos partidos políticos.
  • uma vez realizada, os respectivos agentes não poderão integrar a Mesa.
  • deve recair sobre Deputados Federais que ocupem o primeiro quinto da lista de mais votados de cada partido político.
  • uma vez realizada, os líderes permanecerão no exercício de suas funções até o fim de cada sessão legislativa ordinária.
  • pode ser realizada pelos partidos políticos e pelos blocos parlamentares, sendo admitidos dois vice-líderes para cada.
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