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#1801937

À luz da sistemática estabelecida pelo Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí, é correto afirmar que a denominada “redistribuição":

  • somente pode alcançar os cargos de provimento em comissão;
  • consiste no deslocamento do cargo de provimento efetivo para outro órgão ou entidade do mesmo Poder;
  • somente pode alcançar os cargos de provimento efetivo que se encontrem vagos;
  • não pode ser realizadaex officio, estando sempre sujeita à iniciativa do servidor público interessado;
  • não está vinculada à manutenção da essência das atribuições do cargo no órgão ou entidade de origem.
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