A o salário educação financiará a expansão do Ensino Fundamental e da Educação Infantil, ofertados por instituições públicas e privadas.
B as unidades escolares terão autonomia na definição da política pedagógica, respeitados em seus currículos os conteúdos mínimos estabelecidos em nível nacional.
C a educação ambiental será ministrada no Ensino Fundamental nas disciplinas obrigatórias “Ecologia”, “Ecologia e Contemporaneidade” e “Educação Ambiental”.
D o ensino religioso, de matrícula obrigatória, será ofertado nos horários regulares das escolas de ensino fundamental.