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#1853845

Manoela tinha 40 anos de idade e era policial militar quando, semana passada, faleceu no exercício da sua atividade profissional, especificamente em uma colisão de veículos na perseguição de um meliante. De acordo com a Constituição do Estado da Paraíba, o Estado

  • só poderia promoverpost mortemManoela se o falecimento tivesse ocorrido entre 20 e 30 anos de idade.
  • não poderá promoverpost mortemManoela por ausência de previsão Constitucional.
  • poderá promoverpost mortemManoela.
  • só poderia promoverpost mortemManoela se o falecimento tivesse ocorrido até 35 anos de idade.
  • não poderá promover post mortem Manoela uma vez que o falecimento não decorreu de ferimento provocado diretamente pelo meliante.
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