A é um cargo de provimento efetivo, o que exige a prévia aprovação em concurso público;
B é um cargo em comissão, que tem como requisito a conclusão do ensino médio;
C do valor da respectiva gratificação, 10% correspondem ao vencimento e 90% à representação;
D o substituto legal ou eventual do Secretário deve ter cursado, no mínimo, o segundo ano do ensino médio;
E o servidor público efetivo designado para o cargo pode acumular a remuneração com a do cargo que ocupa.