A colaborar com os órgãos da Defesa Civil e prestar assistência à população no caso de calamidade pública.
B representar a Guarda Municipal nas solenidades de caráter civil, militar e eclesiástico.
C manter a ordem e a disciplina, de acordo com a hierarquia da Instituição e em conformidade com a legislação em vigor
D manifestar-se em processos que versem sobre assuntos de interesse da Guarda Municipal.
E integrar-se com as autoridades policiais do Estado no sentido de oferecer e obter a necessária e indispensável colaboração mútua.