Considere o seguinte caso hipotético: a empresa “Chão de Estrelas”, que tem sua sede na cidade
de Capanema, contratou o Sr. Beltrano de Tal para realizar a obra de perfuração de dois poços
artesianos na propriedade da empresa na referida localidade. O contratado reside na cidade de
Salinópolis, porém, realiza suas atividades em toda a região do salgado paraense, com maior
incidência na cidade de Capanema.
Tendo em conta o Código Tributário do Município de Capanema, Lei Nº 6.258/2009, é correto
afirmar que essa obra realizada pelo Sr. Beltrano de Tal é
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