A O servidor que não preencher alguns dos requisitos do estágio probatório deverá afastar-se do cargo por período indeterminado ou até que compreenda adequadamente suas responsabilidades.
B Os afastamentos decorrentes de gozo de férias legais não prejudicam a avaliação do período.
C Três meses antes de findo o período de estágio probatório, a avaliação do desempenho do servidor será submetida à homologação da autoridade competente.
D Verificado, em qualquer fase do estágio, resultado insatisfatório por três avaliações consecutivas, será processada a exoneração do servidor.
E Em todo o processo de avaliação, o servidor deverá ter vista de cada boletim de estágio, podendo se manifestar sobre os itens avaliados.