Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

Perfil Constitucional do Ministério Público

Foram encontradas 98 questões.
#1890159
Legislação do Ministério Público: Perfil Constitucional do Ministério Público
2019 FGV MPE-RJ
Analista do Ministério Público Administrativa

Pedro, Promotor de Justiça da Comarca Alfa, ajuizou ação civil por ato de improbidade administrativa em face do Prefeito do Município Alfa. Irresignado, o Prefeito requereu ao diretório nacional do seu partido político que adotasse as providências necessárias para que Pedro fosse removido da comarca.
À luz da sistemática constitucional, Pedro:

  • pode ser removido compulsoriamente, por livre decisão do Procurador-Geral de Justiça;
  • pode ser removido compulsoriamente, por livre decisão da maioria simples do colegiado competente;
  • somente pode ser removido de modo voluntário, conforme lhe assegura a garantia da inamovibilidade;
  • pode ser removido compulsoriamente, por interesse público, pelo voto de dois terços do colegiado competente;
  • pode ser removido compulsoriamente, por interesse público, pelo voto da maioria absoluta do colegiado competente.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora