IAProvatec | A Maneira Inteligente de Estudar

23. Legislação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Quantidade de questões: 180

Resolver Questões

23.1. Lei Complementar nº 106, de 03 de janeiro de 2003 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro)

Quantidade de questões: 106

Resolver Questões

23.2. Inquérito civil público, procedimento preparatório, termo de ajustamento de conduta e ação civil pública, no âmbito do MPRJ (Resolução nº GPGJ 1.769/2012)

Quantidade de questões: 7

Resolver Questões

23.3. Procedimentos administrativos voltados à tutela dos direitos individuais indisponíveis: instauração e tramitação (Resolução GPGJ nº 1.778/2012)

Quantidade de questões: 3

Resolver Questões

23.4. Lei nº 5891, de 14 de janeiro de 2011 (Dispões sobre o Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro)

Quantidade de questões: 14

Resolver Questões

23.5. Portarias da Secretaria Geral - SGMP

Quantidade de questões: 1

Resolver Questões

23.6. Resoluções do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Quantidade de questões: 5

Resolver Questões

23.7. Resoluções do Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça (GPGJ)

Quantidade de questões: 9

Resolver Questões

24. Legislação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul

Quantidade de questões: 86

Resolver Questões

24.1. Lei n° 7.669 ,de 17 de junho de 1982 (Lei Orgânica do Ministério Público do Rio Grande do Sul)

Quantidade de questões: 50

Resolver Questões

24.2. Lei Estadual nº 6.536, de 31 de janeiro de 1973 (Estatuto do Ministério Público)

Quantidade de questões: 15

Resolver Questões

24.3. Ordens de Serviço da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ

Quantidade de questões: 1

Resolver Questões

25. Legislação do Ministério Público do Estado de Rondônia

Quantidade de questões: 10

Resolver Questões

25.1. Lei complementar nº 93, de 03 de novembro de 1993 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Rondônia)

Quantidade de questões: 6

Resolver Questões

25.2. Lei Complementar nº 303 de 2004

Quantidade de questões: 2

Resolver Questões

26. Legislação do Ministério Público do Estado de Roraima

Quantidade de questões: 29

Resolver Questões

26.1. Lei Complementar nº 003, de 07 de janeiro de 1994 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Roraima)

Quantidade de questões: 27

Resolver Questões

27. Legislação do Ministério Público do Estado de Santa Catarina

Quantidade de questões: 106

Resolver Questões

27.1. Lei Complementar º 197, de 13 de julho de 2000 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Santa Catarina)

Quantidade de questões: 58

Resolver Questões

27.2. Lei Complementar nº 738 de 2019 - Consolida as Leis que Instituem a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Santa Catarina

Quantidade de questões: 26

Resolver Questões

Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

23. Legislação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

23.1. Lei Complementar nº 106, de 03 de janeiro de 2003 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro)

23.2. Inquérito civil público, procedimento preparatório, termo de ajustamento de conduta e ação civil pública, no âmbito do MPRJ (Resolução nº GPGJ 1.769/2012)

23.3. Procedimentos administrativos voltados à tutela dos direitos individuais indisponíveis: instauração e tramitação (Resolução GPGJ nº 1.778/2012)

23.4. Lei nº 5891, de 14 de janeiro de 2011 (Dispões sobre o Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro)

23.5. Portarias da Secretaria Geral - SGMP

23.6. Resoluções do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

23.7. Resoluções do Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça (GPGJ)

24. Legislação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul

24.1. Lei n° 7.669 ,de 17 de junho de 1982 (Lei Orgânica do Ministério Público do Rio Grande do Sul)

24.2. Lei Estadual nº 6.536, de 31 de janeiro de 1973 (Estatuto do Ministério Público)

24.3. Ordens de Serviço da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ

25. Legislação do Ministério Público do Estado de Rondônia

25.1. Lei complementar nº 93, de 03 de novembro de 1993 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Rondônia)

25.2. Lei Complementar nº 303 de 2004

26. Legislação do Ministério Público do Estado de Roraima

26.1. Lei Complementar nº 003, de 07 de janeiro de 1994 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Roraima)

27. Legislação do Ministério Público do Estado de Santa Catarina

27.1. Lei Complementar º 197, de 13 de julho de 2000 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Santa Catarina)

27.2. Lei Complementar nº 738 de 2019 - Consolida as Leis que Instituem a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Santa Catarina

Redirecionando para login...

Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

Legislação do Ministério Público

23. Legislação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

23.1. Lei Complementar nº 106, de 03 de janeiro de 2003 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro)

23.2. Inquérito civil público, procedimento preparatório, termo de ajustamento de conduta e ação civil pública, no âmbito do MPRJ (Resolução nº GPGJ 1.769/2012)

23.3. Procedimentos administrativos voltados à tutela dos direitos individuais indisponíveis: instauração e tramitação (Resolução GPGJ nº 1.778/2012)

23.4. Lei nº 5891, de 14 de janeiro de 2011 (Dispões sobre o Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro)

23.5. Portarias da Secretaria Geral - SGMP

23.6. Resoluções do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

23.7. Resoluções do Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça (GPGJ)

24. Legislação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul

24.1. Lei n° 7.669 ,de 17 de junho de 1982 (Lei Orgânica do Ministério Público do Rio Grande do Sul)

24.2. Lei Estadual nº 6.536, de 31 de janeiro de 1973 (Estatuto do Ministério Público)

24.3. Ordens de Serviço da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ

25. Legislação do Ministério Público do Estado de Rondônia

25.1. Lei complementar nº 93, de 03 de novembro de 1993 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Rondônia)

25.2. Lei Complementar nº 303 de 2004

26. Legislação do Ministério Público do Estado de Roraima

26.1. Lei Complementar nº 003, de 07 de janeiro de 1994 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Roraima)

27. Legislação do Ministério Público do Estado de Santa Catarina

27.1. Lei Complementar º 197, de 13 de julho de 2000 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Santa Catarina)

27.2. Lei Complementar nº 738 de 2019 - Consolida as Leis que Instituem a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Santa Catarina