A O volume de gás movimentado é irrelevante para o valor da penalidade, uma vez que, estando em não conformidade de CFQ, a multa já é aplicada.
B Na primeira vez em que um usuário protocolar uma reclamação individual, a concessionária deverá realizar a apuração das CFQ, e o usuário deverá arcar com os custos.
C Os relatórios de monitoramento das CFQ devem ser elaborados, trimestralmente, e enviados à ARSESP, até o último dia do mês de referência, sendo os dados arquivados por pelo menos 5 (cinco) anos.
D O valor da penalidade, em reais (R$), é inversamente proporcional ao valor absoluto medido de cada CFQ em não conformidade com as especificações.
E O monitoramento das CFQ para enxofre e ácido sulfídrico deve ser realizado nos mesmos pontos de controle da odorização do gás.