A o tributo em questão tem natureza de contribuição social, pelo que apenas a União poderá instituir.
B o tributo em questão tem natureza de taxa, de competência exclusiva dos Municípios e do Distrito Federal.
C se trata de contribuição de melhoria, de competência privativa da União.
D a competência para a instituição do tributo em questão é comum à União, aos Estados, Distrito Federal e Municípios.