A Pode ser instituído por lei ordinária, desde que seja não cumulativo e tenha fato gerador e base de cálculo distintos dos impostos já previstos na Constituição.
B Deve ser instituído por lei complementar, ser não cumulativo e não pode ter fato gerador ou base de cálculo próprios dos impostos já discriminados na Constituição.
C Deve ser instituído por medida provisória, ser cumulativo para facilitar a arrecadação e pode repetir a base de cálculo de imposto já existente, desde que altere o fato gerador.
D Pode ser instituído por lei complementar ou ordinária, a critério do legislador, desde que não reproduza simultaneamente fato gerador e base de cálculo de imposto já existente.
E Pode ser instituído por lei complementar e pode ser cumulativo, desde que não tenha fato gerador e base de cálculo próprios dos impostos já previstos na Constituição.