A Quando proposta a execução não mais se admite substituir a certidão de dívida ativa.
B A Fazenda Pública somente poderá substituir a certidão de dívida ativa quando se tratar de correção de erro formal.
C A Fazenda Pública não poderá substituir a certidão de dívida ativa em caso de erro material ou alteração do sujeito passivo.
D A Fazenda Pública pode substituir a certidão de dívida ativa até a prolação da sentença de embargos, para a correção de erro material.
E A Fazenda Pública poderá substituir a certidão de dívida ativa até a decisão de primeira instância, para a alteração do polo passivo da execução ou correção de erro formal.