A Marcos pode alienar seus bens livremente, sem qualquer presunção de fraude, independentemente do débito com a Fazenda Pública.
B A alienação de bens por Marcos será presumida fraudulenta, pois o crédito tributário está regularmente inscrito como dívida ativa, salvo se reservado bens suficientes para pagamento do crédito tributário.
C Somente há presunção de fraude na alienação do bem se a Fazenda Pública ajuizar execução fiscal e Marcos for citado.
D Para que seja considerada fraudulenta a alienação, a Fazenda Pública precisará demonstrar a má-fé de Marcos.
E Marcos pode evitar qualquer sanção sobre seu patrimônio simplesmente afirmando que a venda dos bens foi realizada de boa-fé, sem necessidade de provar que reservou recursos para quitar a dívida.