A Prefeitura do Município de Basalto instituiu
contribuição de melhoria em virtude da construção
que realizou de uma ponte interligando a região
central da cidade com um bairro afastado, valorizando
sensivelmente os imóveis daquela região. Segundo
estudo feito, levantou-se que a obra custou R$ 12
milhões. Na região beneficiada, identificou-se dois mil
imóveis que tinham valor estimado individual em R$ 40
mil antes da obra e que passaram a valer R$ 70 mil
após. De acordo com a situação narrada, à luz das
disposições do Código Tributário Nacional, o máximo
que a Prefeitura poderá cobrar de cada imóvel
valorizado é:
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