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#2043653

O tributo, previsto na Constituição Federal, que tem como fato gerador o acréscimo do valor do imóvel localizado em áreas beneficiadas direta ou indiretamente por obras públicas, é denominado

  • solo criado.
  • contribuição de melhoria.
  • outorga de direito de superfície.
  • certificado de potencial de construção.
  • concessão onerosa do direito de construir.
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