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#2734715

Tributo não vinculado é aquele que tem por fato gerador uma situação que independe de qualquer atividade estatal específica relativa ao contribuinte, diz-se um "tributo não vinculado". Nesse sentido, é "tributo não vinculado":

  • o IPTU;
  • a taxa de fiscalização;
  • a contribuição de melhoria;
  • a taxa de melhoramento dos aeroportos;
  • a taxa de limpeza pública.
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