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#1590622

Quanto ao desaforamento, é correto afirmar que:

  • é causa de fixação da competência do tribunal do júri;
  • pelo risco de imparcialidade do júri, tem o mesmo fundamento da exceção de suspeição dos jurados;
  • o juiz pode representarex officiopelo desaforamento, sem prejuízo do requerimento das partes;
  • somente após o processo estar preparado para o julgamento pelo júri é que o feito poderá ser desaforado;
  • pedido o desaforamento, ouve-se o juiz preparador do feito e, posteriormente, o procurador-geral de Justiça.
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