A não é possível a exclusão de qualificadoras no momento da pronúncia;
B é possível a inclusão de qualificadora não contida na denúncia, desde que haja aditamento, espontâneo ou provocado;
C é vedado ao juiz tecer considerações aprofundadas ou definitivas a respeito do mérito da causa;
D reconhecida a nulidade da pronúncia por excesso de linguagem, seu desentranhamento é suficiente para sanar o vício;
E a pronúncia deverá especificar todas as questões relativas à pena, incluindo circunstâncias agravantes e/ou atenuantes.