Considere hipoteticamente que H foi denunciada pela
prática do delito descrito no artigo 121, §2°, inciso II,
c/c art. 14, inciso II, ambos do Código Penal. Ao final da
primeira fase do procedimento escalonado do júri, H foi
pronunciada, nos exatos termos da denúncia. O Ministério
Público, H e sua defesa pública se conformaram com
a decisão de pronúncia. Encaminhados os autos à
juíza-presidente do Tribunal do Júri, foi aberta vista ao
Ministério Público para fins do disposto no artigo 422 do
Código de Processo Penal. Apresentada a manifestação
pelo Ministério Público, chega a informação formal nos
autos de que a vítima da tentativa de homicídio, que se
encontrava hospitalizada desde a data dos fatos constantes
da denúncia, falecera.
Diante dessas informações, qual deve ser a atitude
processual a ser tomada pela juíza-presidente do Tribunal
do Júri?
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