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#1578811

No início de julgamento em plenário pelo Tribunal do Júri, o Juiz Presidente verifica que estão presentes menos de 15 jurados daqueles convocados. Nesse caso, a providência deverá

  • suspender o julgamento e imediatamente convocar os jurados suplentes para a mesma sessão.
  • realizar o julgamento, desde que as partes estejam de acordo.
  • determinar ao oficial de justiça que conduza coercitivamente os jurados faltantes.
  • sortear jurados suplentes e designar nova data para o julgamento para data seguinte desimpedida.
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