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#3728031

No processo penal, quanto à nulidade relativa (vício sanável), assinale a alternativa correta.

  • A nulidade relativa protege predominantemente interesse público estrutural do processo, razão pela qual não preclui e pode ser reconhecida de ofício amplamente.
  • A nulidade relativa independe de demonstração de prejuízo, bastando a simples indicação do defeito formal para que o ato seja anulado.
  • A nulidade relativa, em regra, depende de arguição oportuna pela parte interessada, exige demonstração de prejuízo e pode ser convalidada se não alegada no momento adequado.
  • As nulidades ocorridas em audiência devem ser arguidas apenas em sede recursal, sob pena de supressão de instância, conforme o art. 571 do CPP.
  • Ainda que a parte tenha dado causa ao vício, poderá alegar nulidade relativa, pois o art. 565 do CPP se aplica apenas às nulidades absolutas.
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