A em qualquer hipótese, somente por requisição de Membro do Ministério Público, de quem é subordinada.
B de ofício, mediante provocação de qualquer pessoa; por requisição de Membro do Ministério Público ou do Poder Judiciário; por requisição do Ministro da Justiça; por requerimento do ofendido ou seu representante legal.
C em qualquer hipótese, apenas por requisição de Órgão do Poder Judiciário ou do Ministro da Justiça.
D nos crimes de ação pública, somente por provocação do ofendido.
E nos crimes de ação privada, por provocação de qualquer pessoa.