A A nulidade de um ato processual decorre automaticamente da mera inobservância de formalidade legal, independentemente de demonstração de prejuízo.
B Conforme o CPP, art. 563, nenhum ato será declarado nulo se da nulidade não resultar prejuízo para a acusação ou para a defesa, funcionando o prejuízo como filtro contra anulações automáticas.
C O princípio do prejuízo protege exclusivamente a defesa, pois a acusação não pode ser prejudicada por vícios processuais.
D A demonstração do prejuízo exige prova de que, sem o vício, o resultado do processo certamente seria diverso, sob pena de não reconhecimento da nulidade.
E Segundo a tendência atual dos Tribunais Superiores, nas nulidades absolutas o prejuízo é sempre presumido, sendo desnecessária qualquer demonstração concreta.