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Anulada / Desatualizada
#2095357

Brenda, empregada doméstica, foi presa em flagrante pela prática de um crime de furto qualificado contra Joana, sua empregadora. O magistrado, após requerimento do Ministério Público, converteu a prisão em flagrante em preventiva. Nessa hipótese, de acordo com o Código de Processo Penal, o prazo para conclusão do inquérito policial será de:

  • 05 (cinco) dias;
  • 10 (dez) dias;
  • 15 (quinze) dias, improrrogáveis;
  • 15 (quinze) dias, prorrogáveis por decisão judicial;
  • 30 (trinta) dias.
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