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#1985711

Um magistrado, titular da Vara do Trabalho de Macaé/RJ, foi denunciado por crime de corrupção passiva no exercício de sua função. Entendendo não haver justa causa para o oferecimento da denúncia criminal e tencionando trancar o processo, a Defesa do magistrado deve cogitar trancar o processo perante o

  • Superior Tribunal de Justiça.
  • Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (seção judiciária do Rio de Janeiro).
  • Supremo Tribunal Federal.
  • Tribunal Regional Federal da 2ª Região (seções judiciárias de Rio de Janeiro e Espírito Santo).
  • Tribunal Superior do Trabalho.
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