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#2457200

Nos crimes de falso testemunho em que a testemunha seja ouvida por meio de carta precatória, é correto afirmar que o reconhecimento da possível existência desse crime

  • insere-se na competência exclusiva do Juízo deprecado.
  • não depende de pronunciamento do Juízo deprecante.
  • depende de pronunciamento do Juízo deprecante.
  • insere-se na competência concorrente do Juízo deprecado e do Juízo deprecante.
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