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#2749716

Em relação à busca e apreensão no processo penal, é INCORRETO afirmar que

  • não sendo encontrada a pessoa ou coisa procurada, os motivos da diligência serão comunicados a quem tiver sofrido a busca, se o requerer.
  • o mandado de busca e apreensão deverá mencionar o motivo e os fins da diligência.
  • as buscas domiciliares com ordem judicial serão executadas de dia, salvo se o morador consentir que se realizem à noite.
  • a autoridade, ou seus agentes, nunca pode penetrar no território de jurisdição alheia, se de outro Estado.
  • a busca pessoal independerá de mandado, no caso de prisão.
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