A as omissões da denúncia ou da queixa constituem caso de nulidade insanável, porque prejudiciais à defesa, ainda que argüidas em tempo.
B excetuadas as omissões da denúncia ou da queixa, todas as demais nulidades não argüidas em tempo se consideram sanadas pela preclusão.
C a incompetência do juízo contamina de nulidade o processo e exige que todos os atos sejam refeitos no juízo competente.
D a declaração da nulidade de ato processual levará à nulidade de todos os outros dele conseqüentes.