A A defesa técnica é facultativa e pode ser dispensada se o réu optar por exercer pessoalmente a autodefesa.
B A ausência de defesa técnica gera nulidade relativa, ao passo que a defesa deficiente implica nulidade absoluta, independentemente de prejuízo.
C A autodefesa é irrenunciável, razão pela qual o réu deve obrigatoriamente participar de todos os atos do processo, inclusive interrogatório.
D Mesmo que o acusado esteja ausente ou foragido, não poderá ser processado ou julgado sem defensor, pois a defesa técnica é indispensável.
E O acusado pode, como regra, assumir o processo sozinho e praticar atos privativos de advogado (peticionar e recorrer), ainda que não possua habilitação.