A o juiz não possa determinar de ofício a produção de prova.
B o juiz deva avaliar a prova dos autos segundo sua convicção pessoal, desde que de forma fundamentada.
C a fixação do órgão jurisdicional competente para o julgamento de determinada demanda se dê a partir de regras objetivas previamente estabelecidas.
D o juiz deva zelar pela igualdade das partes no processo, tomando as providências necessárias para suprir vulnerabilidades processuais.