A no Novo Código de Processo Civil - NCPC, para postular em juízo é necessário legitimidade, interesse e possibilidade jurídica do pedido
B a técnica baseada na teoria da asserção afere, se no caso concreto, estão presentes as condições da ação
C a categoria “possibilidade jurídica do pedido” foi absorvida no NCPC pelo mérito
D para a teoria eclética, direito de ação inexiste caso o direito material não exista
E o exame das “condições da ação” pode ser feito somente no primeiro exame da inicial