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#2065269

Contra pronunciamento de magistrado que, em primeiro grau, decida pela impugnação ao cumprimento de sentença, caberá recurso de

  • apelação, se o processo for extinto, ou de agravo de instrumento, se o processo prosseguir.
  • agravo de instrumento, em qualquer caso.
  • agravo de instrumento, apenas se o recorrente demonstrar urgência.
  • apelação, em qualquer caso.
  • apelação, sempre que o juiz acolher a impugnação do executado.
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