A Se verificar que a decisão foi proferida por força de prevaricação, concussão ou corrupção do juiz.
B Quando a decisão resultar de dolo ou coação da parte vencedora em detrimento da parte vencida ou, ainda, de simulação ou colusão entre as partes, a fim de fraudar a lei.
C Quando a decisão violar manifestamente norma jurídica.
D Quando a decisão for proferida por juiz suspeito, impedido ou por juízo incompetente.