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#2374189

Uma sentença de mérito pode ser rescindida quando

  • surgir documento novo a ser incluído como prova.
  • proferida por juiz competente.
  • a sentença resultar de participação de terceiro interessado.
  • o Ministério Público não for ouvido no processo.
  • se verificar que foi dada por prevaricação, concussão ou corrupção do juiz.
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