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Anulada / Desatualizada
#2064081

Sobre a ação declaratória incidental, assinale a alternativa correta.

  • Somente se admite em virtude de fato que se tornou litigioso após a resposta do réu.
  • É cabível nos procedimentos sumário e ordinário, mas não em cautelar ou execução.
  • Não há necessidade de identidade de partes com a ação principal, desde que mantido os limites do objeto da ação.
  • Surgindo a questão prejudicial, a ação incidental deve ser apresentada até a prolação da sentença.
  • Poderá ter como objeto as matérias relacionadas com as preliminares de natureza processual.
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