Manoela, com intenção de matar, efetuou um disparo de arma
de fogo em face de Júlio, no dia 01/06/2024. Júlio foi atingido,
com gravidade, e foi levado ao hospital por terceiros, onde
recebeu efetivo atendimento médico. Entretanto, por
complicações decorrentes do projétil de arma de fogo, Júlio veio
a falecer em 01/08/2024.
Em 10/07/2024 entrou em vigor norma penal que aumenta a pena dos crimes de homicídio praticados pelo emprego de arma de fogo, porém, a mesma lei criou uma causa de diminuição de pena aplicável, em tese, ao fato.
Observando a situação descrita, e considerando as disposições do Código Penal e a jurisprudência dos Tribunais Superiores acerca do tema, assinale a afirmativa correta.
Em 10/07/2024 entrou em vigor norma penal que aumenta a pena dos crimes de homicídio praticados pelo emprego de arma de fogo, porém, a mesma lei criou uma causa de diminuição de pena aplicável, em tese, ao fato.
Observando a situação descrita, e considerando as disposições do Código Penal e a jurisprudência dos Tribunais Superiores acerca do tema, assinale a afirmativa correta.
