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#3016324

De acordo com o Código Penal, em relação ao tempo do crime, considera-se praticado o crime no momento

  • da ação ou omissão, exceto se outro tenha sido o momento do resultado.
  • da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.
  • da ação, no caso dos crimes comissivos, mas considera-se o momento do resultado nos casos de crimes omissivos.
  • da omissão, no caso dos crimes omissivos, mas considera-se o momento do resultado nos casos de crimes comissivos.
  • do resultado, para os crimes omissivos e comissivos, ainda que outro tenha sido o momento da conduta.
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