Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

Foram encontradas 241 questões.
#3664185
Gerada por IA

Sem Prova Associada

À luz do art. 20, caput, do Código Penal e da teoria do erro de tipo, assinale a alternativa que melhor descreve as consequências do erro de tipo essencial quanto ao dolo e à possibilidade de punição por culpa.

  • O erro de tipo essencial exclui o dolo e a culpa em qualquer hipótese, tornando o fato sempre atípico.
  • O erro de tipo essencial exclui o dolo, mas permite punição por culpa sempre que o resultado ocorrer, independentemente de previsão legal.
  • O erro de tipo essencial exclui o dolo; a punição por culpa somente é possível se o erro for evitável e houver previsão legal de modalidade culposa.
  • O erro de tipo essencial não exclui o dolo, pois o agente queria praticar a conduta, ainda que desconhecesse um elemento do tipo.
  • O erro de tipo essencial exclui apenas o dolo eventual, mas mantém o dolo direto e, por isso, não afasta a tipicidade dolosa.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora