Pedro nasceu do relacionamento entre João e Maria. Quinze dias
após o nascimento, ocorrido na residência dos pais de Maria, esta
última compareceu ao Ofício do Registro Civil das Pessoas
Naturais da circunscrição de residência dos seus pais e solicitou a
realização do registro de nascimento de Pedro. O oficial, no
entanto, duvidou da declaração de nascimento realizada por
Maria, já que não lhe foi apresentado nenhum documento oficial
comprobatório da ocorrência desse fato.
Na sistemática da Lei nº 6.015/1973, é correto afirmar que:
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