A o assento somente pode ser lavrado em vista do atestado de médico;
B antes de proceder ao assento de óbito, compete-lhe verificar se houve registro de nascimento;
C caso não haja médico no lugar, o assento somente pode ser lavrado mediante autorização judicial;
D caso o parente almeje cremar o cadáver, é imprescindível que o atestado de óbito seja firmado por dois médicos;
E caso não haja médico no lugar, o assento pode ser lavrado mediante atestado de duas pessoas qualificadas que tiverem presenciado ou verificado a morte.